NEWSLETTER – 19/05/2023
PEC da Anistia se choca com decisões de STF e TSE sobre inclusão de mulheres e negros
A PEC da Anistia, que avançou nesta semana na Câmara e perdoa partidos que não cumpriram cotas de gênero e raça nas eleições, choca-se com um conjunto de decisões dos tribunais superiores que visam o fortalecimento de candidaturas de mulheres e negros no país.
Judiciário tem papel de implantar inovações ambientais, aponta Elton Leme
O Judiciário tem um papel fundamental de implantar inovações legislativas relacionadas à preservação do meio ambiente, por meio de atuação que traz a teoria da lei para a prática e modifica a vida cotidiana. Os magistrados levam em conta, por exemplo, os princípios da adaptação e da mitigação para atender à sustentabilidade ambiental.
‘Pai do ESG’ revolucionou futuro das empresas, mas acha pouco: ‘Escárnio’
A sigla ESG (environmental, social & governance, em inglês) se espalhou pelas conversas do mundo corporativo como um vírus, influenciando estratégias de negócio, campanhas de marca e a criação de departamentos voltados para sustentabilidade. Mas John Elkington, considerado o “pai” da sigla, esperava um avanço mais rápido da agenda social, ambiental e de governança no mundo dos negócios.
Até R$ 50 milhões para empresas que aplicam o ESG
As empresas capixabas agora contam com o Programa Funses ESG de Desenvolvimento para criar infraestrutura econômica e estimular o desenvolvimento sustentável do Estado. Serão disponibilizados de R$ 20 a R$ 50 milhões para projetos que intensifiquem o crescimento da economia estadual, o incentivo à inovação e à sustentabilidade nos setores da indústria, educação, energia e saúde capixabas.
Governo vai lançar títulos públicos com selo ESG
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o pontapé oficial para o Tesouro Nacional fazer a primeira emissão de um título público com atestado de boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança, conhecidas pela sigla ESG.
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 18, cria o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, um colegiado interministerial que será responsável pela elaboração das regras de governança para que essas emissões de títulos públicos soberanos sustentáveis possam ser lastreadas em ações e projetos associados à temática ambiental e social previstos no Orçamento da União.
