A classificação por cor ou raça no Brasil

Texto: Raphael Vicente para IstoÉ Dinheiro

Não é incomum que a classificação oficial de cor ou raça no Brasil gere certa confusão, afinal pesquisas e relatórios falam em pardos e negros, e não pardos e pretos. O problema está no termo preto, que representa a cor, mas também é utilizado nos mais variados casos de discriminação e preconceito, além de ser usado diversas vezes de forma pejorativa. O resultado é que o termo preto provoca certo incomodo em muitas pessoas.

 

Mas é oficial. A atual classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divide a população brasileira em: amarelo; branco; indígena; pardo; e preto. Os negros são constituídos de pretos e pardos, são eles, portanto, que constituem a população compreendida como raça negra. Em 1872, no primeiro recenseamento brasileiro, foram utilizadas as seguintes categorias: branco; caboclo (miscigenação do índio e do branco); pardo e preto. Em 1890, data do segundo recenseamento, trocou-se o termo pardo por mestiço. Esse período remonta o auge das teorias raciais no Brasil, quando uma grande corrente científica entendia que a mestiçagem, ou seja, a mistura das raças, era um fator de atraso. O branco deveria manter-se puro e a população deveria ser branqueada, com a consequente exclusão ou eliminação dos negros.

 

Diante da classificação branco, caboclo, mestiço e preto, não importava saber quem era negro e sim quem não era branco. A tese do branqueamento, baseada na presunção da superioridade branca, revelou-se a acomodação ideal do legado escravista transformando-se em política pública. Assim, na segunda metade do Século XIX foi impulsionada no País uma política de imigração seletiva, ou seja, não de qualquer origem, mas privilegiando a europeia, ou   aucásica. Buscavam-se, assim, suíços, alemães e nórdicos, de preferência. Tempos depois, passaram a ser aceitos,
italianos, e espanhóis — nem tão bem-vindos, mas, do ponto de vista da época, ao menos, brancos. Esse projeto de branqueamento da população brasileira representa a outra face da ideologia da mestiçagem.

 

Nos recenseamentos de 1900 e 1920 a classificação racial não foi incluída e os censos previstos para 1910 e 1930 não foram realizados, sendo retomada a série em 1940. Naquele ano foi incorporada a categoria amarela para representar a imigração japonesa acontecida, basicamente, de 1908 a 1929. Essa não foi a única mudança: os brasileiros passaram a ser divididos  apenas entre amarelos, brancos e pretos. Somente dez anos depois (1950) o grupo pardo foi reincorporado à categorização de cor, e a partir dali o IBGE deu instruções explícitas aos pesquisadores para respeitar a resposta da pessoa recenseada. Aparecia a primeira referência a autodeclaração, em vigor até hoje. Durante o regime militar (1970) novo revés, quando a pergunta foi excluída do levantamento em decisão que se repetiu em 1980 e 1991. Finalmente em 2000, as cinco categorias – amarela, branca, indígena, parda e preta, foram adotadas e  mantidas em 2010 e  no de 2022. A confusão do letramento, portanto, é fácil de ser desfeita. No Brasil, país onde é o cidadão quem se autodeclara pardo ou preto, 47% da população se diz parda e 9,1% preta. Ou seja, 56,1% da população brasileira é negra conforme os dados divulgados pelo Censo 2022.

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