Fonte: Uol
O que aconteceu:
Apresentado pelo deputado Teonilio Barba (PT) o projeto oficializa o dia 20 de novembro como Dia Estadual da Consciência Negra. Até agora, São Paulo celebrava a data em âmbito municipal apenas e, por isso, dependia de legislação específica a ser aprovada pelos vereadores de cada cidade. Agora, todo o estado comemorará o feriado já neste ano, assim como já ocorre, por exemplo, no Rio, Alagoas, Amazonas e Amapá, por exemplo.
O Congresso Nacional também debate tornar o dia 20 de novembro feriado nacional. A data foi escolhida por ativistas negros por marcar a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Projeto semelhante ao sancionado por Tarcísio já foi aprovado no Senado, mas aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Mas foi somente em 2011 que a Lei nº 12.519 oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como sendo em 20 de novembro, mas não o tratou como feriado nacional. O povo africano durante o período do Brasil Colonial deixou sua marca em nossa cultura, política, gastronomia e religião, sendo fundamental que nossa sociedade preste essa justa homenagem e reconhecimento pela importância de Zumbi dos Palmares e de outros personagens negros em nossa história Trecho do projeto apresentado deputado Teonilio Barba (PT)
No final do ano passado, o tema foi parar no plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, por 9 votos a 2, que o feriado da Consciência Negra festejado na cidade de São Paulo é constitucional. A decisão foi dada após ação questionar a competência do município em instituir o feriado. Além da capital, outras cidades paulistas já consideravam a data feriado, como Campinas, Campos do Jordão, Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul.
Ainda surpreso com a sanção da proposta pelo governador, o deputado comemorou a oficialização da lei estadual. “Essa era uma demanda do movimento negro, do qual faço parte. Meu avô paterno era escravo, nasceu em uma senzala. Logo pela manhã liguei para o governador para agradecê-lo pela sensibilidade que ele teve”, afirmou Barba, que disse não ter feito nenhum acordo prévio com o governo em relação ao projeto. “Foi uma boa surpresa.”
Com a sanção do governador, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, todos os municípios paulistas deverão seguir o calendário e declarar o dia 20 de novembro como feriado.
